Termos e Condições
VISÃO GERAL
Esse site é operado por Isabel Rebelo. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem a Isabel Rebelo. O Isabel Rebelo proporciona este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para si, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou adquirir alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviços”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por link. Estes Termos de serviços aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, clientes e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de serviços cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviços. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode aceder o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de serviços são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de serviços.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao actual também estão sujeitos aos Termos de serviços. Você pode revisar a versão mais actual dos Termos de serviços quando quiser nesta página. Reservamos o direito de actualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de serviços ao publicar actualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
1 – TERMOS DO SERVIÇO
Ao concordar com os Termos de serviços, você confirma que você é maior de idade e que você nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.
Você não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode:
(a) ser transmitido por várias redes; e
(b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito. Todo o conteúdo do site tem direitos de autor reservados ao Serviço.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afectam os Termos.
3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou actuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais actuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser actuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de actualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos serviços e produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e período limitado.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos/serviços ou preços de produtos/serviços são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Você concorda em fornecer suas informações de dados pessoais necessários na aquisição de qualquer produto ou serviço. Você concorda em actualizar prontamente os seus dados pessoais e outras informações, incluindo seu e-mail, para que possamos contactar com você quando for preciso.
Para mais detalhes, por favor, reveja nossa Política de Rescisão ponto 16.
7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais nem temos qualquer controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a estes Termos de serviços.
8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcionar-te para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por:
(1) manter quaisquer comentários em sigilo;
(2) indemnizar por quaisquer comentários; ou
(3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviços.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Site ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de Privacidade.
11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar serviços caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter feito o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para:
(a) fins ilícitos;
(b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos;
(c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais;
(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet;
(h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas;
(i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape;
(j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.
Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O site e todos os produtos e serviços entregues através do site são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância o Cristina Rodrigues, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o site, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do site ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do site ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do site, mesmo se alertado de tal possibilidade. A exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
14 – INDEMNIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar, defender e isentar Isabel Rebelo e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviços ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
15 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviços ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviços. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
16 – POLÍTICA DE RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Tem um prazo de 14 dias para rescindir todo e qualquer contrato realizado entre as ambas as partes e será restituído todo o valor já pago. No caso de já ter usufruído dos serviços ou produtos, tais como Cursos, Workshops, Sessões individuais, palestras ou outros eventos promovidos pelo Serviço e restantes produtos digitais, dentro do prazo de 14 dias legais não haverá restituição do valor já pago, visto se tratar de serviços ou produtos que não poderão ser devolvidos. Passado o prazo dos 14 dias legais não haverá restituição dos valores pagos, salvo raras exceções a analisar.
No caso de sessões individuais caso não possa comparecer, seja presencial ou online, tem um prazo de 72 horas para avisar antecipadamente, caso contrário a sessão será considerada como realizada, ou seja, será uma sessão perdida sem restituição do valor já pago.
Estes Termos de serviços estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviços a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
17 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviços, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao site constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Site, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviços).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviços não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de serviços e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviços a qualquer momento nesta página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviços ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviços constitui aceitação dessas alterações.
20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviços devem ser enviadas para nós através do contato de e-mail: admin@isabelrebelo.pt.